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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu uma declaração alertando que vaults baseados em contratos inteligentes e protocolos de empréstimo on-chain podem se enquadrar nas regulamentações federais de valores mobiliários. A SEC observou que vaults, que alocam ativos de usuários em estratégias de rendimento como staking e empréstimos via contratos inteligentes, podem envolver supervisão das leis de valores mobiliários. Entidades que gerenciam vaults—incluindo aquelas que selecionam estratégias de rendimento, realocam fundos entre ativos ou escolhem gestores de investimento—devem avaliar se suas atividades estão sujeitas às leis federais de valores mobiliários. Da mesma forma, partes envolvidas na gestão de protocolos de empréstimo on-chain, como definir taxas de juros, determinar ativos suportados, estabelecer limites de loan-to-value (LTV) ou definir critérios de liquidação, precisam avaliar possíveis implicações das leis de valores mobiliários. A SEC também destacou que estratégias de empréstimo on-chain podem levantar questões significativas das leis de valores mobiliários, já que os empréstimos podem ser caracterizados como notas dependendo das motivações dos participantes, métodos de distribuição e outros fatores. A agência convidou participantes do mercado a fornecer feedback sobre se as regras existentes devem ser modificadas para acomodar vaults, empréstimos on-chain e outras inovações, equilibrando a proteção do investidor, a justiça do mercado e a formação de capital.
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